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Comunicado

Parada Programada na Autorização de NF-e

Parada programada para manutenção no ambiente de autorização de NF-e, modelo 55, dos dias 18/08, 25/08, 01/09, 15/09, 22/09 e 29/09/2019, de 0:00 às 8:00hs.

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Comunicado

Notificação Empresas Omissas de Recolhimento ICMS-SN

A SEFAZ/BA está notificando através do Domicilio Tributário Eletrônico - DTE estadual, contribuintes que estão omissos de recolhimento do ICMS – SN.

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Simples Nacional

Equipamentos ECF cessados de ofício

O Cupom Fiscal emitido em ECF foi substituído pela Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - NFC-e.

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Comunicado

Notificação Empresas Omissas de PGDASD

A SEFAZ/BA está notificando através do DTE, 9.964 contribuintes que se encontram omissos da entrega de declaração nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018.

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Simples Nacional

Sintegra

As empresas do Simples Nacional e contribuintes substitutos estão dispensados da entrega de arquivos do Conv. ICMS 57/95, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/19.

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RICMS

RICMS

Conheça as principais alterações procedidas no ANEXO 1 do RICMS (Mercadorias da Substituição Tributária) para o exercício de 2019.
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Titulo noticias

PAGAMENTOS
DAE › DAE

Cálculo e Emissão de Documentos de Arrecadação para pagamento de tributos e taxas.


DAE › DAE Débitos Lançados

Emissão de DAE para pagamento dos Débitos Lançados.


GNRE › GNRE

Emissão Online da Guia Nacional de Recolhimento.


GNRE › Consulta Individual de Pagamento

Consulta de pagamento do ano corrente e ano anterior.

MUNICÍPIOS
› Arrecadação

Informações sobre valores arrecadados pelos municípios, referentes a ICMS, IPVA e outros.


› Repasse

Informações sobre valores repassados ao municípios referentes a ICMS, IPVA e outros.

SPED
NFE › Nota Fiscal Eletrônica

Nota fiscal eletrônica com validade jurídica.


› Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica com validade jurídica.


› Conhecimento de Transporte Eletrônico

Serviços de transportes com validade jurídica, garantida pela assinatura digital do emitente.


› Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos

Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico.


› Escrituração Fiscal Digital

Arquivo digital, prestações de serviços e apuração de impostos.


› Escrituração Contábil Digital

Substitui a escrituração contábil em papel.


› Bilhete de Passagem Eletrônico

Acoberta prestações de serviço de transporte de passageiros.

FORNECEDOR
› Pagamentos

Consulta de pagamentos efetuados a fornecedores de mercadorias e serviços.

NOTA FISCAL
› Nota Fiscal Avulsa

Emissão de notas fiscais de mercadorias isentas ou tributadas, sujeitas ou não à pauta fiscal.


SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional › MEI

Informações sobre o Microempreendedor Individual.


› Perguntas e Respostas

Esclareça dúvidas mais frequentes sobre o Simples Nacional.

DECLARAÇÕES
› DMA

Obrigatória para contribuintes inscritos que apurem o imposto pelo regime normal.


› GIA-ST

Para contribuinte substituto tributário que efetuarem operações com unidade federada diversa do seu domicílio fiscal.

PROJETOS

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